Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

PT defende reajuste de 30% a deputados

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Overbooking gera indenização por danos morais

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi